O consorcio promoverá audiências públicas para a participação da população em projetos de resíduos sólidos
Na próxima quinta-feira (29), serão realizadas duas Audiências Públicas de resíduos sólidos urbanos (RSU), dos municípios integrantes do Consórcio CIAS Centro Oeste, no Teatro Municipal Usina Gravatá, em Divinópolis. A primeira audiência que terá início às 9h, corresponde a minuta do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS, que tem como proposta apresentar a população o documento construído com a participação social em oficinas públicas e reuniões de trabalho realizadas entre agosto e setembro de 2023.
Na ocasião, foram discutidas as principais questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios do consórcio e apresentado o diagnóstico, além de levantadas as proposições de soluções.
O objetivo é proporcionar o direito de manifestação aos mais diversos segmentos da sociedade sobre o documento, que será um dos principais e mais importantes instrumentos de planejamento para a estruturação do setor público na gestão de resíduos sólidos.
Principais objetivos específicos do PIGIRS
A proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;
A não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos; sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
O estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;
O incentivo à indústria da reciclagem;
A gestão integrada de resíduos sólidos;
A capacidade técnica continuada em gestão de resíduos sólidos;
A integração de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
A segunda audiência marcada para às 13h, será referente a concessão dos serviços de tratamento e destinação final do lixo domiciliar dos municípios do CIAS. O projeto indicará soluções de infraestrutura para o tratamento e a destinação correta dos resíduos sólidos urbanos da região.
A população pode participar presencialmente com sugestões para a futura concessão que tem como objetivos extinguir os lixões, ampliar a coleta seletiva e reciclagem, produzir combustível e integrar os catadores como parceiros para geração de renda, beneficiando uma população de aproximadamente 600 mil pessoas.
Oportunidades geradas pela concessão
64% de redução dos rejeitos destinados ao aterro;
Produção de combustível derivado de resíduos (CDR) a partir do lixo não reciclável;
Ampliação da coleta seletiva e da reciclagem;
Integração dos catadores como parceiros do serviço ambiental;
Geração de renda a partir dos materiais recicláveis;
Produção de adubo orgânico;
O Presidente do CIAS e prefeito da cidade de Santo Antônio do Monte – Léo Camilo, destaca a relevância da contribuição da população, “as audiências públicas são importantes para a participação dos cidadãos, para construirmos juntos projetos tão importantes que vão beneficiar o centro-oeste mineiro”, relata.
Municípios integrantes do CIAS:
Abaeté, Araújos, Bambuí, Biquinhas, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Paineiras, Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste e Serra da Saudade.
Sobre o CIAS
Criado em 2014, o CIAS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro busca soluções para o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), sendo prioridade o descarte correto para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), e o atendimento ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES).
A Prefeitura de Conceição do Pará disponibiliza para conhecimento da população a Lista de Medicamentos da Farmácia Básica, atualizada em 21 de fevereiro de 2024:
AGULHA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA CANETA APARELHO GLICOSÍMETRO INSULINA HUMANA NPH CANETA 3 ML INSULINA HUMANA REGULAR CANETA 3 ML INSULINA HUMANA NPH FRASCO 10 ML INSULINA HUMANA REGULAR FRASCO 10 ML SERINGA P/ APLICAÇÃO DE INSULINA 0,5 ML SERINGA P/ APLICAÇÃO DE INSULINA 1 ML TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE INSULINA
MEDICAMENTOS POMADAS E CREMES
DEXAMETASONA CREME HIDROCORTISONA CREME MICONAZOL CREME USO TÓPICO
Está sendo estruturado um projeto para conceder ao setor privado a exploração dos serviços de resíduos sólidos urbanos dos municípios do CIAS. O objetivo da consulta pública é obter contribuições da sociedade para aprimorar a modelagem e oferecer o melhor serviço à população
O CIAS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro comunica a todos os interessados que realizará a consulta pública de nº 01/2024, para colher sugestões e contribuições para o aprimoramento da documentação que regerá a concessão dos serviços de resíduos sólidos urbanos das cidades integrantes do Consórcio, beneficiando uma população de mais de 600 mil pessoas.
Os municípios participantes, até o momento, são: Abaeté, Araújo, Biquinhas, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Onça de Pitangui, Paineiras, Papagaios, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São Sebastião do Oeste e Serra da Saudade.
O projeto indicará soluções de infraestrutura para o tratamento e a destinação correta dos resíduos da região. A coleta continuará a ser realizada pelos municípios e abastecerá o sistema de tratamento, que será equipado com infraestrutura moderna para reduzir o volume de rejeitos depositados em aterros sanitários.
Outros municípios integrantes do CIAS ainda poderão aderir ao projeto durante o período de consulta pública.
A consulta pública é uma das fases da estruturação da concessão e se trata de um instrumento de transparência e incentivo à participação da sociedade. Tem como objetivo obter contribuições de pessoas físicas ou jurídicas para aprimorar o projeto, visando à construção do projeto para beneficiar a região.
O Presidente do CIAS e prefeito da cidade de Santo Antônio do Monte – Léo Camilo ressalta a importância da participação da população, “o consórcio está desenvolvendo um projeto extremamente relevante para a sociedade, nós queremos ouvir a população para aperfeiçoarmos juntos a destinação correta dos resíduos sólidos nos municípios. É um trabalho grandioso que envolve questões ambientais, sociais e seus desdobramentos”, relata.
A informações, documentos sobre a consulta pública e regras para participação podem ser acessados no site do CIAS (https://consorciocias.com.br). As contribuições deverão ser encaminhadas até 29 de fevereiro de 2024 pelo e-mail: cias.consorcio@gmail.com .
A Consulta Pública do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) e a Audiência Pública do Edital de Concessão acontecerão no dia 28 de fevereiro, no Teatro Municipal Usina Gravatá, em Divinópolis.
Audiências públicas:
Teatro Municipal Usina Gravatá
Endereço: Vereda – Alameda Dr. Waldemar Rausch, s/nº – Santa Clara, Divinópolis, CEP: 35500-155
Horários: 9h às 12h – Consulta Pública (PIGIRS)
13h às 17h – Audiência Pública do Edital de Concessão
Sobre o projeto
O projeto abrange, até o momento, 30 municípios, beneficiando uma população de mais de 600 mil pessoas. Serão indicadas soluções de infraestrutura para o tratamento e a destinação correta dos resíduos da região. A coleta continuará a ser realizada pelos municípios. Com a estruturação da concessão, R$ 413 milhões serão investidos em infraestrutura para tratamento e destinação correta dos resíduos da região. O projeto é estruturado pela CAIXA, com recursos do Fundo de Apoio a Estruturações de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA) e conta com a coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos, vinculada à Casa Civil da Presidência da República e conta com o apoio do Ministério das Cidades e do Governo de Minas, por maio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD.
Oportunidades geradas pela concessão
64% de redução dos rejeitos destinados ao aterro
Produção de combustível derivado de resíduos (CDR) a partir do lixo não reciclável
Ampliação da coleta seletiva e da reciclagem
Integração dos catadores como parceiros do serviço ambiental
Geração de renda a partir dos materiais recicláveis
Produção de adubo orgânico
Sobre o CIAS
Criado em 2014, o CIAS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro busca soluções para o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), sendo prioridade o descarte correto para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), e o atendimento ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES).
A Prefeitura de Conceição do Pará alerta a população para os cuidados no combate ao Aedes aegypti, vetor das arboviroses como dengue, chikungunya e zika.
O objetivo central da iniciativa é alertar sobre o cenário epidemiológico das arboviroses, proporcionando uma qualificação que visa aprimorar o atendimento aos pacientes, prevenindo casos graves e óbitos. A programação abrange temas como os Planos Municipais de Contingência e a relevância dos exames laboratoriais para embasar diagnósticos, bem como para notificação de casos suspeitos.
Dados recentes apontam que Minas Gerais registrou 64.724 casos prováveis de dengue até 29/1, com 23.389 casos confirmados e um óbito confirmado. Em relação à chikungunya, foram registrados 8.682 casos prováveis, com 6.206 confirmações e um óbito confirmado. Quanto ao vírus zika, há oito casos prováveis e um confirmado, sem óbitos em investigação.
Quer evitar que você e sua família adoeçam por dengue?
Siga as orientações e assuma a responsabilidade no seu espaço, evitando que ali seja um criadouro do mosquito (Aedes aegypti). A Dengue é de fácil prevenção, mas é precisa comprometimento de todos.
A dengue é uma doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti na área urbana, é uma doença febril aguda que só pode ser prevenida com a eliminação do mosquito transmissor, para isso é necessário a participação efetiva de todos os serviços públicos e principalmente de toda população, visto que os criadouros estão, na maioria dos casos, dentro dos domicílios.
Por esse motivo é necessário que cada cidadão faça inspeção semanal em seus imóveis e local de trabalho, pois a forma mais fácil e segura de eliminação do mosquito é na fase larvária. Os principais pontos a serem inspecionados são:
Área externa
Lixo comum
Material reciclável
Pneus
Cisternas e recipientes de armazenamento de água de chuva
Piscinas
Calhas
Caixa de água
Ocos de árvores
Área interna
Ralos
Vaso sanitário sem uso constante
Caixas de descarga
Plantas aquáticas
Bandejas de geladeira
Bandejas de ar-condicionado.
É preciso ter um cuidado redobrado com qualquer local que possa acumular água.
A participação de toda população é fundamental para controle e prevenção da Dengue, juntos somos mais fortes. Faça sua parte.
