CIAS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro abre consulta pública sobre a concessão dos serviços de resíduos sólidos urbanos
Está sendo estruturado um projeto para conceder ao setor privado a exploração dos serviços de resíduos sólidos urbanos dos municípios do CIAS. O objetivo da consulta pública é obter contribuições da sociedade para aprimorar a modelagem e oferecer o melhor serviço à população
O CIAS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro comunica a todos os interessados que realizará a consulta pública de nº 01/2024, para colher sugestões e contribuições para o aprimoramento da documentação que regerá a concessão dos serviços de resíduos sólidos urbanos das cidades integrantes do Consórcio, beneficiando uma população de mais de 600 mil pessoas.
Os municípios participantes, até o momento, são: Abaeté, Araújo, Biquinhas, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Onça de Pitangui, Paineiras, Papagaios, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São Sebastião do Oeste e Serra da Saudade.
O projeto indicará soluções de infraestrutura para o tratamento e a destinação correta dos resíduos da região. A coleta continuará a ser realizada pelos municípios e abastecerá o sistema de tratamento, que será equipado com infraestrutura moderna para reduzir o volume de rejeitos depositados em aterros sanitários.
Outros municípios integrantes do CIAS ainda poderão aderir ao projeto durante o período de consulta pública.
A consulta pública é uma das fases da estruturação da concessão e se trata de um instrumento de transparência e incentivo à participação da sociedade. Tem como objetivo obter contribuições de pessoas físicas ou jurídicas para aprimorar o projeto, visando à construção do projeto para beneficiar a região.
O Presidente do CIAS e prefeito da cidade de Santo Antônio do Monte – Léo Camilo ressalta a importância da participação da população, “o consórcio está desenvolvendo um projeto extremamente relevante para a sociedade, nós queremos ouvir a população para aperfeiçoarmos juntos a destinação correta dos resíduos sólidos nos municípios. É um trabalho grandioso que envolve questões ambientais, sociais e seus desdobramentos”, relata.
A informações, documentos sobre a consulta pública e regras para participação podem ser acessados no site do CIAS (https://consorciocias.com.br). As contribuições deverão ser encaminhadas até 29 de fevereiro de 2024 pelo e-mail: cias.consorcio@gmail.com .
A Consulta Pública do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) e a Audiência Pública do Edital de Concessão acontecerão no dia 28 de fevereiro, no Teatro Municipal Usina Gravatá, em Divinópolis.
Audiências públicas:
Teatro Municipal Usina Gravatá
Endereço: Vereda – Alameda Dr. Waldemar Rausch, s/nº – Santa Clara, Divinópolis, CEP: 35500-155
Horários: 9h às 12h – Consulta Pública (PIGIRS)
13h às 17h – Audiência Pública do Edital de Concessão
Sobre o projeto
O projeto abrange, até o momento, 30 municípios, beneficiando uma população de mais de 600 mil pessoas. Serão indicadas soluções de infraestrutura para o tratamento e a destinação correta dos resíduos da região. A coleta continuará a ser realizada pelos municípios. Com a estruturação da concessão, R$ 413 milhões serão investidos em infraestrutura para tratamento e destinação correta dos resíduos da região. O projeto é estruturado pela CAIXA, com recursos do Fundo de Apoio a Estruturações de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA) e conta com a coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos, vinculada à Casa Civil da Presidência da República e conta com o apoio do Ministério das Cidades e do Governo de Minas, por maio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD.
Oportunidades geradas pela concessão
- 64% de redução dos rejeitos destinados ao aterro
- Produção de combustível derivado de resíduos (CDR) a partir do lixo não reciclável
- Ampliação da coleta seletiva e da reciclagem
- Integração dos catadores como parceiros do serviço ambiental
- Geração de renda a partir dos materiais recicláveis
- Produção de adubo orgânico
Sobre o CIAS
Criado em 2014, o CIAS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro busca soluções para o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), sendo prioridade o descarte correto para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), e o atendimento ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES).
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