O consorcio promoverá audiências públicas para a participação da população em projetos de resíduos sólidos
Na próxima quinta-feira (29), serão realizadas duas Audiências Públicas de resíduos sólidos urbanos (RSU), dos municípios integrantes do Consórcio CIAS Centro Oeste, no Teatro Municipal Usina Gravatá, em Divinópolis. A primeira audiência que terá início às 9h, corresponde a minuta do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS, que tem como proposta apresentar a população o documento construído com a participação social em oficinas públicas e reuniões de trabalho realizadas entre agosto e setembro de 2023.
Na ocasião, foram discutidas as principais questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios do consórcio e apresentado o diagnóstico, além de levantadas as proposições de soluções.
O objetivo é proporcionar o direito de manifestação aos mais diversos segmentos da sociedade sobre o documento, que será um dos principais e mais importantes instrumentos de planejamento para a estruturação do setor público na gestão de resíduos sólidos.
Principais objetivos específicos do PIGIRS
- A proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;
- A não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos; sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
- O estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;
- O incentivo à indústria da reciclagem;
- A gestão integrada de resíduos sólidos;
- A capacidade técnica continuada em gestão de resíduos sólidos;
- A integração de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
A segunda audiência marcada para às 13h, será referente a concessão dos serviços de tratamento e destinação final do lixo domiciliar dos municípios do CIAS. O projeto indicará soluções de infraestrutura para o tratamento e a destinação correta dos resíduos sólidos urbanos da região.
A população pode participar presencialmente com sugestões para a futura concessão que tem como objetivos extinguir os lixões, ampliar a coleta seletiva e reciclagem, produzir combustível e integrar os catadores como parceiros para geração de renda, beneficiando uma população de aproximadamente 600 mil pessoas.
Oportunidades geradas pela concessão
- 64% de redução dos rejeitos destinados ao aterro;
- Produção de combustível derivado de resíduos (CDR) a partir do lixo não reciclável;
- Ampliação da coleta seletiva e da reciclagem;
- Integração dos catadores como parceiros do serviço ambiental;
- Geração de renda a partir dos materiais recicláveis;
- Produção de adubo orgânico;
O Presidente do CIAS e prefeito da cidade de Santo Antônio do Monte – Léo Camilo, destaca a relevância da contribuição da população, “as audiências públicas são importantes para a participação dos cidadãos, para construirmos juntos projetos tão importantes que vão beneficiar o centro-oeste mineiro”, relata.